Escolas de SP estão de “exame” segundo a Receita Federal

Órgão começou uma operação contra as Instituições de Ensino do Estado de São Paulo por não recolhimento de Impostos.

A Receita Federal em São Paulo (Defis) e a Receita Municipal de São Paulo começaram uma nova operação e o foco, segundo o órgão, terá muito que explicar: As instituições de ensino da cidade de São Paulo.

Ao menos cinquenta instituições serão fiscalizadas. Existem indícios de falta de recolhimento de tributos federais e municipais, como IRPJ e ISS, dentre outros, no valor de R$ 44 milhões.

As universidades são as instituições que apresentam os maiores indícios de irregularidades. Com ausências anuais que ultrapassam os R$ 6 milhões anuais, se imaginar que as contribuições ainda precisam ser regularizadas com encargos de multas e juros, estima-se que o total de autos de infração emitidos em decorrência da operação possa chegar a R$ 100 milhões.

A operação chamada de “Segunda Época”, será uma das maiores no estado de São Paulo, logo, a receita irá fazer um pente fino em todos os tributos das escolas. Com convênios assinados entre a Receita Federal e a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, esses órgãos trocam informações constantemente para autuar as escolas. A operação que vem sendo investigada a dois anos, encontrou irregularidades em 50 escolas e universidades. Rastreamento foi feito no IR de 2013 deve se estender a outros anos.

A operação “Segunda Época” tem como alvos instituições de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior. Além da cobrança dos tributos não recolhidos, as escolas ficam sujeitas a multas – que podem chegar a 225% do valor devido – e pagamento de juros. Ficam sujeitas, ainda, a eventuais representações fiscais para fins penais ao Ministério Público Federal e/ou ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Com o advento das notas fiscais eletrônicas, esse tipo de operação transcorre de forma eficiente, uma vez que toda informação é gerada pelas próprias instituições via declarações de informações econômico-fiscais, escrituração contábil fiscal. Além claro, das informações prestadas pela fonte pagadora do serviço (alunos, pais, responsáveis) informadas no Imposto de Renda anual.

É preciso que as instituições estejam atentas. É importante que procurem sua contabilidade para fazer uma auditoria, levantamento na área fiscal e se for o caso, fazer a confissão dos débitos, antes que a autuação chegue. O valor a ser pago pode ser, drasticamente, reduzido.

Fonte: Receita Federal


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